Processo 206465/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/05/2009 11:30
Autuado em 11/05/2009 11:30
Oficio de encaminhamento 005/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2222/2016 da Segunda Câmara, de 02/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/05/2016 Acórdão   2222/ 2016 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
18/05/2016 Acórdão   2222/ 2016 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO FÓRUM DAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS DE LONDRINA
Interessado MARIA INEZ GOMES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
03/10/2011 14:22 535292/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
21/07/2011 15:37 284249/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
28/05/2010 08:32 258244/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
12/07/2016 12:26 Devolução do Ofício - IDC - 668/16 - COEX
13/12/2013 14:25 AR do ofício OCN - 10164/13 - DP
29/11/2013 11:45 Devolução do Ofício OCN - 8942/13 - DP
15/04/2013 12:33 Devolução do oficio 1483/13 - OCN-DP
27/09/2012 09:39 AR de devolução dos autos físicos
23/08/2012 09:07 Devolução do oficio 2664/12-OCN-DAT
26/07/2012 09:24 juntada de AR ofício 2664/12-OCN-DAT
25/07/2012 09:25 Devolução do oficio 2663/12-OCN-DAT
31/01/2012 13:31 do Protocolo nº 4650-3/12, referente a Documentos Complementares
25/01/2011 11:17 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - SK778592129BR
14/10/2009 10:27 do Protocolo nº 470790/09, referente documentos de fls. 46 a 66.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  24/06/2016 Instrução de Cobrança   668/ 2016   
DP  29/11/2013 Ofício de Contraditório   10164/ 2013   
DP  07/11/2013 Ofício de Contraditório   8942/ 2013   
DP  22/03/2013 Ofício de Contraditório   1483/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/03/2022 2729 Despacho Processual Diverso nº 292/2022
04/03/2022 2721 Termo de Redistribuição de Processo nº 29/2022
02/06/2016 1370 Acórdão nº 2222/2016
13/05/2016 1358 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2016 de 18/05/2016
22/08/2013 709 Termo de Redistribuição de Processo nº 1834/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1045/2013
05/03/2013 591 Despacho Processual Diverso nº 425/2013
21/08/2012 470 Edital de Citação de Contraditório nº 98/2012
16/08/2012 467 Despacho Processual Diverso nº 1911/2012
06/07/2012 438 Despacho Processual Diverso nº 1522/2012
02/07/2010 256 Despacho Processual Diverso nº 1074/2010
06/11/2009 224 Despacho Processual Diverso nº 2186/2009
23/10/2009 222 Despacho Processual Diverso nº 2069/2009
04/09/2009 215 Despacho Processual Diverso nº 1340/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/03/2022 09:57 DP  
14/03/2022 14:18 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 102/2022 -
25/02/2022 19:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 292/2022 -
25/02/2022 17:30 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 29/2022 -
23/06/2016 09:30 CMEX Informação nº 6819/2020 -
23/06/2016 09:30 CMEX Instrução nº 168/2022 -
18/05/2016 14:57 S2C Acórdão nº 2222/2016 -
18/05/2016 14:57 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1539/2016 -
20/08/2014 16:20 GCFC  
19/08/2014 17:18 SMPjTC Parecer nº 11620/2014 - Regularidade com ressalva. EMENTA: Prestação de contas de transferência. Contas regulares com ressalvas. Aplicação de multa.
05/02/2014 13:08 DAT Instrução nº 6169/2014 - CÓD.: @3
29/10/2013 17:19 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 589/2014 -
29/10/2013 17:19 DP Ofício de Contraditório nº 10164/2013 -
29/10/2013 17:19 DP Ofício de Contraditório nº 8942/2013 -
19/08/2013 16:11 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1157/2013 -
25/07/2013 11:59 DP Informação nº 16969/2013 -
25/07/2013 11:59 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1834/2013 -
24/07/2013 17:30 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1878/2013 -
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1045/2013 -
23/04/2013 16:41 GCHEB  
01/03/2013 15:26 DP Informação nº 7195/2013 -
01/03/2013 15:26 DP Ofício de Contraditório nº 1483/2013 -
28/02/2013 16:19 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 425/2013 -
04/12/2012 11:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 119/2013 -
04/12/2012 11:39 SMPjTC Parecer nº 2188/2013 - diligência EMENTA: Prestação de contas de transferência estadual. Nova diligência.
14/08/2012 15:08 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 606/2012 -
14/08/2012 15:08 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 607/2012 -
14/08/2012 15:08 DAT Certidão de Publicação DETC nº 73/2012 -
14/08/2012 15:08 DAT Edital de Citação de Contraditório nº 98/2012 -
14/08/2012 15:08 DAT Instrução nº 6173/2012 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
09/08/2012 08:58 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1911/2012 -
31/07/2012 13:17 DAT Despacho Processual Diverso nº 2310/2012 -
10/07/2012 14:28 DP  
04/07/2012 16:39 DAT Ofício de Contraditório nº 2663/2012 -
04/07/2012 16:39 DAT Ofício de Contraditório nº 2664/2012 -
21/05/2012 16:35 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1522/2012 -
09/02/2012 09:54 DAT Instrução nº 2374/2012 - Concessão de Contraditório.
02/02/2012 08:36 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 177/2012 -
04/10/2011 18:00 DAT Despacho Processual Diverso nº 233/2012 -
03/10/2011 13:37 DP Informação nº 5130/2011 -
28/09/2011 09:54 DAT  
28/09/2011 08:02 DP  
23/09/2011 13:45 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2288/2011 -
22/07/2011 11:00 DAT Informação nº 1633/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 53529-2/11.
21/07/2011 14:27 DP Informação nº 2900/2011 -
20/07/2011 17:39 DAT  
20/07/2011 13:12 DP  
15/07/2011 09:56 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1524/2011 -
09/09/2010 12:53 DAT Informação nº 964/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 28424-9/11.
14/07/2010 16:28 SITIO  
05/07/2010 08:37 DAT  
24/06/2010 08:58 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1074/2010 -
16/06/2010 14:22 SMPjTC Parecer nº 7714/2010 - sobrestamento Ementa: Sobrestamento da prestação de contas.
26/05/2010 10:21 DAT Instrução nº 2715/2010 - Pelo Sobrestamento.
25/05/2010 14:53 GCFAMG  
03/11/2009 15:38 DAT Informação nº 405/2010 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 258244/10.
28/10/2009 15:52 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2186/2009 -
16/10/2009 15:29 DAT Instrução nº 6367/2009 - Pelo Sobrestamento.
14/10/2009 10:54 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2069/2009 -
31/08/2009 14:45 DAT Despacho Processual Diverso nº 1340/2009 -
31/08/2009 14:45 DAT Ofício de Contraditório nº 2877/2009 -
11/05/2009 16:52 DAT Instrução nº 5154/2009 - Concessão de Contraditório.
11/05/2009 11:29 DP  

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